ENE 2014: UM MARCO NA LUTA POR UM NOVO PROJETO DE EDUCAÇÃO

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Vivemos um momento de lutas na sociedade brasileira, marcado pelas grandes manifestações de junho de 2013 e por diversas greves dos trabalhadores em 2014, nas quais uma das principais reivindicações foi uma educação pública, gratuita e de qualidade. Nesse contexto, diversas correntes políticas, entidades estudantis, sindicatos da área da educação e de outros setores da classe trabalhadora viram a necessidade de se construir um novo espaço autônomo de debate sobre a educação, no qual pudesse se contribuir para um projeto comum de todos que constroem a luta dos trabalhadores e da juventude no nosso país, colocando em pauta a demanda das ruas. Com isso, esses setores começaram a organizar o ENE (Encontro Nacional de Educação), que se realizará do dia 8 a 10 de agosto deste ano, no Rio de Janeiro.

Os governantes brasileiros não fazem questão de disfarçar a falta de prioridade quando se trata de educação, o Plano Nacional de Educação elaborado para vigor de 2011 a 2020, ainda nem foi sancionado. Além disso, não aborda temas fundamentais, como por exemplo, a democracia nas universidades e continua fortalecendo os tubarões de ensino, já que não vincula o investimento de 10% do PIB somente em educação pública. Enquanto isso continuamos com 13,2 milhões de analfabetos no país, apenas 15% dos jovens cursando o ensino superior, as universidades e escolas públicas cada vez sendo mais sucateadas, a terceirização destruindo os direitos dos trabalhadores, etc.

Apesar de o Brasil ser um dos países mais ricos do mundo, a educação, além de ser para poucos, continua excluindo o povo da participação política e visa somente formação de trabalhadores capazes de produzir, no entanto sem condições de pensar. Sendo assim, se coloca para todos nós a necessidade de se lutar por um novo projeto de educação. Uma educação para a emancipação dos trabalhadores e da juventude. Uma educação que ensine, produza conhecimento, mas também que contribua na construção de uma nova sociedade, sem exploração e opressão, onde todos sejam iguais e possam desfrutar do fruto do trabalho coletivo da sociedade.

O ENE, por sua vez, deve ser o espaço onde discutamos esse novo projeto, na qual todos possam participar e contribuir. Não podemos deixar esta oportunidade passar, temos que fazer do ENE um marco nessa luta por um novo projeto de educação. Por isso o movimento Rebele-se convida todos os estudantes brasileiros para esse encontro que fomentará o debate educacional e dará um novo fôlego as reivindicações históricas do movimento estudantil.

Eixos principais dos debates:
-Privatização e mercantilização da Educação: das creches a pós graduação;
-Financiamento da Educação Pública;
-Precarização das atividades dos trabalhadores da Educação;
-Avaliação meritocrática na educação;
-Democratização da educação;
-Acesso e Permanência;
-Passe Livre e Transporte Público.

Blog do ENE: http://ene2014.wordpress.com/

Para maiores informações procure um dos coordenadores do Movimento Rebele-se no seu estado ou envie um e-mail para rebelesenaune@gmail.com.

Felipe Annunziata – Estudante de História da UFRJ e diretor do CAMMA

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Estudantes conquistam 100% dos royalties do petróleo para a educação!

A pressão está dando resultados, não podemos deixar esfriar, é 10% do PIB!

A pressão está dando resultados, não podemos deixar esfriar, é 10% do PIB!

No dia 22 de agosto a presidenta Dilma Roussef assumiu com a União Nacional dos Estudantes (UNE) e, com os estudantes brasileiros, um compromisso: aprovar os 10% do PIB para educação no PNE, seguindo como caminho para isso a aprovação de 100% dos contratos futuros dos royalties do petróleo para a educação. Hoje, 30 de novembro de 2012, a presidenta editou uma medida provisória destinando 100% dos royalties dos contratos futuros do petróleo brasileiro  com exclusividade para a educação. Ou seja, segundo o ministro da educação Aloísio Mercadante: “A decisão da presidenta (Dilma) vai garantir o cumprimento do Plano Nacional de Educação (PNE), que define 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do país sejam investidos na área (educação)”.
Essa vitória é fruto da luta histórica dos movimentos educacionais, com destaque para o movimento estudantil, desde o primeiro PNE, a luta contra o veto de FHC que se manteve no governo Lula. Quem soube permanecer sem abaixar a bandeira e seguir na luta ao lado da educação participa agora dessa conquista.
Essa é uma conquista importante para os estudantes e o povo brasileiro. Primeiro porque permitirá, com a nossa luta cotidiana, a aplicação de mais recursos em assistência estudantil, pesquisa científica e expansão da universidade pública. Segundo porque esse recurso vem para começar a sanar o enorme déficit educacional que o Brasil possui, por conta dos séculos em que educação estava, como fundamentalmente segue estando, dentre as últimas questões nacionais quando falamos de prioridades.
Sem dúvidas, essa é uma conquista dos estudantes brasileiros que neste ano estiveram envolvidos em intensas batalhas. É consequência direta da maior greve da educação pública dos últimos dez anos, que mobilizou greve estudantil em mais de vinte universidades federais e também de diversas marchas a Brasília e mobilizações em universidades pelo país.

Ainda não conquistamos os 10% do PIB para a educação!

Sem dúvida demos um passo importante e chegamos mais perto dos 10% do PIB a cada dia. Mas a hora é de aumentar a mobilização e a pressão e não de diminuir.
Primeiro porque trata-se de uma medida provisória, portanto, que tem força de lei, mas não é lei, ou seja, pode deixar de ser assim há qualquer tempo. Segundo porque mesmo com essa destinação, isso não é suficiente para chegarmos no patamar de 10% do PIB para a educação em um horizonte próximo, já que é uma vitória sobre os contratos futuros do petróleo brasileiro. É uma vitória, porque qualquer recurso a mais para a educação deve ser considerado como tal, num país que está em 88ª posição no ranking mundial de educação, porém a verdadeira vitória para os 10% do PIB virá do fim do pagamento da dívida pública e da inversão de prioridade de gastos do governo federal. Além do mais, ainda falta a aprovação do PNE pelo Congresso e nisso precisamos apostar tudo na jornada de lutas de março.
Neste momento esta precisa ser a mobilização dos DCEs, DAs e CAs, Executivas e Federações de Curso e de todos os coletivos e organizações de juventude pelo país. Essa é, sem sombra de dúvida, a oportunidade da UNE sem sectarismo nem ufanismo, reunir novamente sob sua bandeira todo o movimento estudantil brasileiro, numa justa linha de unidade para a conquista dos 10% do PIB para a educação pública imediatamente. Precisamos somar força num grande cordão de unidade em torno desta bandeira tão importante ao movimento estudantil e ao povo brasileiro.