Farra nas universidades privadas: 70 cursos funcionam sem autorização do MEC

O ensino superior teve uma significativa expansão no Brasil nos últimos anos, dobrando o número de vagas de 3,5 para 7,0 milhões.  Em um dos gráficos do Censo de Educação Superior de 2012, o governo exalta que entre 2011/2012 o crescimento foi maior na rede pública. No entanto não analisa que o crescimento na rede privada foi absurdamente maior comparando com a rede pública nos últimos 10 anos. O gráfico por si só não deixa dúvidas.

O grande crescimento do setor privado só ocorreu graças aos generosos incentivos financeiros dados pelo governo aos empresários do setor. Segundo o Relatório da CPI das Universidades Privadas do Rio de Janeiro as transferências de recursos públicos para as IES privadas, através do FIES e do PROUNI, garantem a rentabilidade desse mercado educacional que já se coloca entre os dez maiores do mundo. A partir destes programas, a expectativa de inadimplência das mensalidades discentes em diversas Instituições Privadas de Ensino Superior passa a ser irrisória.

O governo financia o crescimento dessas instituições, mas não fiscaliza de maneira adequada a  qualidade acadêmica e saúde financeira. No início de 2013 vimos duas das maiores instituições privadas do Rio de Janeiro fecharem suas portas devido a ineficiência de seus administradores e a falta de ação do Ministério da Educação. A tragédia já estava anunciada a mais de dois anos, mas o governo foi “empurrando o problema com a barriga”.  Quando não tinha mais jeito o MEC apenas ofereceu processo de transferência assistida que gera problemas até hoje e prejudicou bastante todos os estudantes envolvidos, além de deixar centenas de professores e funcionários desempregados.

No início de março de 2014 vimos mais um capítulo da falta de fiscalização no ensino privado ganhar as páginas dos jornais, foram feitas denúncias de 70 cursos em funcionamento sem autorização do MEC. Um dos casos mais emblemáticos é da AD1, instituição que funcionava no Pará, mesmo sem autorização, através de uma estranha parceria com a Unisaber. Essa universidade tem como Diretor-Geral, Walter de Paula, presidente da Associação Brasileira das Faculdades Particulares (ABRAFaculdades). Todas essas “coincidências” só deixam claro a falta de compromisso dos tubarões do ensino com a qualidade da educação e o desenvolvimento do país, eles visam apenas como aumentar seus lucros, mesmo que para isso tenham que burlar as leis.

Os estudantes de universidades particulares devem organizar-se em cada lugar do país para dar respostas a todas as arbitrariedades cometidas. Além dos problemas cotidianos que enfrentamos, a desnacionalização e a formação de monopólios educacionais crescem descontroladamente no país. Todos esses problemas devem incentivar nossa luta pela regulamentação imediata do ensino superior privado e para que o governo realmente tenha um plano eficaz de expansão das Universidades Públicas, visando a manutenção da qualidade e diminuindo a inserção do setor privado.

Katerine Oliveira – 1ª Vice-Presidente da UNE e presidente do DCE UNISUAM

“UNE tem que lutar por CPI das universidades privadas no Congresso”

Kate Oliveira é presidente do DCE-UNISUAM e diretora de Pagas da UNE

         O Blog REBELE-SE na UNE reestreia com quatro entrevistas, dos novos diretores da UNE indicados pelo movimento universitário REBELE-SE. A primeira entrevista a ser divulgada é da diretora de universidades pagas da UNE e presidenta do DCE da UNISUAM Kate Oliveira.

REBELE-SE na UNE – Vimos nos últimos anos o crescimento da desnacionalização da educação superior no Brasil. O que isso significa para os estudantes e para o Brasil?

Kate Oliveira – Os empresários que possuem ações nas empresas que estão comprando universidades brasileiras não possuem nenhum interesse no desenvolvimento e bem-estar do povo Brasileiro. Eles não conhecem a realidade do nosso país e suas necessidades reais, ou se conhecem ignoram, pois seu interesse maior é o lucro. Nós precisamos formar profissionais para áreas que possuem déficit, como por exemplo medicina. A maioria das IES privadas só oferecem graduações com baixo custo para a instituição (e grandes mensalidades para os estudantes) e mesmo assim na maioria sem qualidade. A UNE deve ter uma posição contrária a desnacionalização da educação, e essa posição não deve existir somente em papeis, mas em ações concretas proibindo a venda de IES a consórcios estrangeiros.

REBELE-SE na UNE – São Paulo e Rio de Janeiro realizaram CPI’s que investigaram as universidades privadas que atuam nesses estados, diversos crimes foram descobertos (leia aqui mais sobre). Sabemos que esse problema acontece em todo o país, como a UNE deve atuar para acabar com esse desrespeito aos estudantes brasileiros?

Kate Oliveira – A UNE tem que intensificar a luta pela fiscalização efetiva do MEC nessas instituições. O trabalho que o MEC faz é total ineficaz. O INSAES (Insti tuto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior) não dá resposta concreta a nenhum problema grave que vivem os estudantes do ensino privado. Mesmo assim arrasta-se no Congresso sem ser aprovado.

Diversos são os problemas que estudantes, tecnico-administrativos e professores passam todos os dias nas IES privadas, desde a falta das mínimas condições de infra-estrutura para o funcionamento dos cursos até o desvio do FGTS dos professores pelas mantenedoras. Mesmo com todos os problemas os cursos tiram notas altas na avaliação do MEC. A UNE precisa lutar pela abertura de uma CPI nacional, que investigue os crimes em todo o país, prenda os criminosos e estatize as instituições sem nenhum ônus para o Estado brasileiro.

Na UNISUAM os estudantes escolheram: REBELE-SE na UNE!

Apuração da eleição acontece com organização do DCE.

         A Oposição de Esquerda da UNE obteve a 1º vitória sobre a diretoria majoritária no Rio de Janeiro. Após intensa mobilização e campanha no Centro Universitário Augusto Motta (UNISUAM), 4ª maior IES privada do estado, a chapa DCE UNISUAM: não temos tempo a perder, que compõe a tese Rebele-se na UNE, ganhou de 594 a 431 votos da chapa Bloco na Rua. Esse foi um importante passo para o inicio de um grande processo de redemocratização da entidade e volta para a luta do dia-a-dia dos estudantes.

         Os estudantes mais uma vez respaldaram seu DCE, desmoralizando a majoritária que insistiu em afirmar durante sua campanha que eles não o reconheciam. E o mais importante, escolheram nas urnas as linhas políticas que desejam que a UNE siga nos próximos anos. Mantendo a autonomia de governos e reitorias, casando a luta por questões especificas e gerais nas universidades de todo o Brasil.

          Precisamos fortalecer nossa campanha em todo o país, pois só assim a UNE voltará a defender os reais interesses dos estudantes e do povo brasileiro. Devemos disputar as eleições em todas as IES que tivermos a possibilidade, proporcionando aos graduandos a possibilidade do debate de qual modelo educacional queremos construir. O DCE UNISUAM segue firme nessa jornada, continuaremos a mobilização para nossa bancada no ConUNE e contribuiremos em outras universidades. Rumo à vitória!

Katerine Oliveira é Presidente do DCE UNISUAM